tag:blogger.com,1999:blog-89223257876777509672024-02-18T18:52:42.322-08:00.Pecc 55http://www.blogger.com/profile/16208469999970254482noreply@blogger.comBlogger71125tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-60285590871372690052014-07-18T03:12:00.001-07:002014-07-18T03:12:13.429-07:00Promulgada Emenda Constitucional dos Agentes de Trânsito<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px;">
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-Q3bJpRlGDXy9PBf28cB02r5VDjnDoRZWTy9o1miDrlMw_XcpdPBnacX2bQR3FA9A8y8lLQpIhoXPe_z4j5DK0DW6zZNO27WvK-SjH3-DQEitzTA8FhHwcqopLNQJY0lb-eengGFkaNkK/s1600/Promulga%C3%A7%C3%A3o+da+Emenda+Constitucional+82.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh-Q3bJpRlGDXy9PBf28cB02r5VDjnDoRZWTy9o1miDrlMw_XcpdPBnacX2bQR3FA9A8y8lLQpIhoXPe_z4j5DK0DW6zZNO27WvK-SjH3-DQEitzTA8FhHwcqopLNQJY0lb-eengGFkaNkK/s1600/Promulga%C3%A7%C3%A3o+da+Emenda+Constitucional+82.jpg" height="212" width="320" /></a><span style="font-size: small;">Em sessão solene nesta quarta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 82, destinada a disciplinar a segurança viária nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Ao promulgar o texto, o presidente do Senado, Renan Calheiros, registrou o entusiasmado apoio dos agentes de trânsito e manifestou convicção de que a medida contribuirá para reduzir as estatísticas de mortes e acidentes.</span></div>
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Renan disse que, além de preservar vidas, a redução de acidentes de trânsito colabora para desafogar os hospitais. Ele lamentou que, depois de um período inicial de empolgação com o Código de Trânsito Brasileiro, o país tenha voltado a se acostumar com os números trágicos registrados a cada feriado prolongado. Também disse que, ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos de trânsito, a Emenda 82 favorecerá a prevenção de acidentes e não apenas a punição de infratores.</span></div>
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que a promulgação da Emenda 82 tem um significado que ultrapassa o rito obrigatório de promulgar-se uma emenda constitucional.</span></div>
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">- O Brasil evoluiu, se desenvolveu e, com mais acesso aos bens, hoje, milhões de brasileiros têm acesso ao carro. Evidentemente que na razão direta desse crescimento os problemas também se agravaram. As mortes no trânsito hoje são uma verdadeira carnificina – disse Chinaglia.</span></div>
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">De autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a proposta que resultou na Emenda 82 (<a href="http://www.submit.10envolve.com.br/post/" style="color: #171717; text-decoration: none;">PEC 77/2013</a>) inclui no artigo 144 da Constituição, que trata da segurança pública, o parágrafo 10, esclarecendo que segurança viária é aquela exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas.</span></div>
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O texto diz ainda que a segurança viária compreende: educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.</span></div>
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O parágrafo 10 diz ainda que, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a segurança viária é da responsabilidade dos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em carreira, na forma da lei.</span></div>
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A emenda, portanto, dá caráter constitucional à competência de órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para garantir<span style="white-space: nowrap;"><u> </u></span>a segurança nas vias de trânsito.</span></div>
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Ao apresentar o projeto, o deputado Hugo Motta lembrou que o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para o município o dever de gerenciar o trânsito. Dessa forma, a Emenda 82 tem por finalidade a criação de órgão apto a desempenhar essas funções, criando assim a expectativa de que o Brasil reduza os acidentes de trânsito. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), 42 mil brasileiros morrem por ano em colisões nesse tipo de acidente.</span></div>
<div style="margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="margin-bottom: 10px;">
Teresa Cardoso</div>
</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
Agência Senado</div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-42567181252148638352014-07-10T18:44:00.002-07:002014-07-10T18:44:47.927-07:00PEC dos Agentes de Trânsito será promulgada na próxima quarta-feira (16)<div style="background-color: white; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiIikBGVMAkghUVFucwnAkbMnHeO3MMB0TUHGSqkAuUe1c1Kg-fQKzADkupTqL_4DfZBQTbua9dG9R9CxjWOTff2BIqhHYS91AvWjnT2oScbyUKrTWeXhLHo0vgshTaV6vvRtZOaHnzBKI/s1600/Com+a+chefe+de+gabinete+do+Senado+Emilia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiiIikBGVMAkghUVFucwnAkbMnHeO3MMB0TUHGSqkAuUe1c1Kg-fQKzADkupTqL_4DfZBQTbua9dG9R9CxjWOTff2BIqhHYS91AvWjnT2oScbyUKrTWeXhLHo0vgshTaV6vvRtZOaHnzBKI/s1600/Com+a+chefe+de+gabinete+do+Senado+Emilia.jpg" height="240" width="320" /></a><span style="color: #333333; font-family: Helvetica Neue, Helvetica, Arial, sans-serif;"><span style="line-height: 20px;">Depois de ser aprovada por unanimidade no Senado Federal, a PEC 77, de 2013, que disciplina os órgãos de segurança viária e a carreira dos Agentes de Trânsito será promulgada na próxima quarta-feira, dia 16 de julho, às 11 horas, em sessão solene no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB), foi aprovada no último dia 28 de maio no ensejo da campanha do maio amarelo que chamava atenção da sociedade aos altos índices de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo.</span></span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Representações de sindicatos, associações e voluntários da categoria dos Agentes de Trânsito de todo o Brasil vêm a mais de 40 dias reivindicando a seus parlamentares mais próximos a promulgação da PEC 77. Finalmente o trabalho de todos veio a lograr êxito com a confirmação nesta tarde, dia 10, pela Emilia Ribeiro, chefe de gabinete do presidente do Congresso Nacional Renan Calheiros (PMDB/AL), ao Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba - SINATRAN/PB por via telefone a sua direção. Sindicato do estado do Ceará e de Alagoas também receberam a confirmação pela assessoria da presidência do Congresso Nacional.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A regulamentação da carreira dos agentes de trânsito depende, ainda, de lei complementar. Uma proposta para redação do projeto de lei federal já foi elaborada por algumas lideranças da categoria em reunião na cidade de Petrolina - PE e deverá ser apresentada por um parlamentar com afinidade com o pleito logo após a nova emenda a constituição entrar em vigor.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
Sinatran-pb.com</div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-66242514420452324762014-05-28T17:08:00.002-07:002014-05-28T17:08:27.767-07:00Aprovada por unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito<div style="margin: 0px; padding: 0px;">
<div class="retranca" style="color: #1d1d1d; font-family: 'Lucida Sans Unicode', 'Lucida Grande', sans-serif; font-size: 10px; margin-bottom: 0px !important; margin-left: 0px; margin-right: 0px; margin-top: 0px; padding: 0px; text-align: left;">
28/05/2014 - 20h32 Plenário - Votações - Atualizado em 28/05/2014 - 20h33</div>
</div>
<h1 class="tit-n05 documentFirstHeading" id="parent-fieldname-title" style="-webkit-text-stroke-width: 0px; background-color: white; color: #3a73aa; font-family: 'Lucida Sans Unicode', 'Lucida Grande', sans-serif; font-size: 24px; font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: bold; letter-spacing: -0.05em; line-height: 26px; margin: 0px; orphans: auto; padding: 0px 0px 15px; text-align: left; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: auto; word-spacing: 0px;">
Aprovada por unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito</h1>
<span style="background-color: white; font-family: Arial, FreeSans, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 19.200000762939453px; margin: 0px; padding: 0px;"></span><span style="background-color: white; font-family: Arial, FreeSans, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 19.200000762939453px;"></span><span id="imprimir_enviar" style="background-color: white; float: right; font-family: Arial, FreeSans, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 19.200000762939453px; margin: 17px 0px 0px; padding: 0px;"><a href="https://www.blogger.com/null" style="margin: 0px; outline: none; padding: 0px;"><img alt="Enviar notícia por e-mail" border="0" src="https://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/05/28/img/bt-enviar.gif" style="border: none; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: text-bottom;" title="Enviar notícia por e-mail" /> </a><a href="https://www.blogger.com/null" style="margin: 0px; outline: none; padding: 0px;"><img alt="Imprimir" border="0" src="https://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/05/28/img/bt-imprimir.gif" style="border: none; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: text-bottom;" title="Imprimir" /></a></span><br />
<div id="viewlet-below-content-title" style="background-color: white; font-family: Arial, FreeSans, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 19.200000762939453px; margin: 0px; padding: 39px 0px 20px; width: 720px !important;">
<div class="horizontal" id="viewlet-social-like" style="margin: 5px 0px 0px; padding: 0px;">
<iframe allowtransparency="true" class="twitter-share-button twitter-tweet-button twitter-share-button twitter-count-horizontal" data-twttr-rendered="true" frameborder="0" id="twitter-widget-0" replaced="true" s9753567050465248034="true" scrolling="no" src="https://platform.twitter.com/widgets/tweet_button.1400006231.html#_=1401321588058&count=horizontal&id=twitter-widget-0&lang=pt&original_referer=https%3A%2F%2Fwww12.senado.gov.br%2Fnoticias%2Fmaterias%2F2014%2F05%2F28%2Faprovada-por-unanimidade-pec-que-estabelece-carreira-de-agente-de-transito&size=m&text=Aprovada%20por%20unanimidade%20PEC%20que%20estabelece%20carreira%20de%20agente%20de%20tr%C3%A2nsito&url=https%3A%2F%2Fwww12.senado.gov.br%2Fnoticias%2Fmaterias%2F2014%2F05%2F28%2Faprovada-por-unanimidade-pec-que-estabelece-carreira-de-agente-de-transito" style="height: 20px; margin: 0.8px 0px 0px; padding: 0px; width: 123px;" title="Twitter Tweet Button"></iframe> <fb:like action="like" class=" fb_iframe_widget" fb-iframe-plugin-query="action=like&app_id=&href=https%3A%2F%2Fwww12.senado.gov.br%2Fnoticias%2Fmaterias%2F2014%2F05%2F28%2Faprovada-por-unanimidade-pec-que-estabelece-carreira-de-agente-de-transito&layout=button_count&locale=pt_BR&sdk=joey" fb-xfbml-state="rendered" href="https://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/05/28/aprovada-por-unanimidade-pec-que-estabelece-carreira-de-agente-de-transito" layout="button_count" style="display: inline-block; margin: 0px; padding: 0px; position: relative;"><span style="display: inline-block; height: 20px; margin: 0px; padding: 0px; position: relative; text-align: justify; vertical-align: bottom; width: 86px;"><iframe allowtransparency="true" class="" frameborder="0" height="1000px" name="f14ab26684" replaced="true" s9753567050465248034="true" scrolling="no" src="https://www.facebook.com/plugins/like.php?action=like&app_id=&channel=https%3A%2F%2Fs-static.ak.facebook.com%2Fconnect%2Fxd_arbiter%2FV80PAcvrynR.js%3Fversion%3D41%23cb%3Df9282550%26domain%3Dwww12.senado.gov.br%26origin%3Dhttps%253A%252F%252Fwww12.senado.gov.br%252Ff31eedfe9c%26relation%3Dparent.parent&href=https%3A%2F%2Fwww12.senado.gov.br%2Fnoticias%2Fmaterias%2F2014%2F05%2F28%2Faprovada-por-unanimidade-pec-que-estabelece-carreira-de-agente-de-transito&layout=button_count&locale=pt_BR&sdk=joey" style="border-style: none; height: 20px; margin: 0px; padding: 0px; position: absolute; visibility: visible; width: 86px;" title="fb:like Facebook Social Plugin" width="1000px"></iframe></span></fb:like></div>
</div>
<div id="viewlet-above-content-body" style="background-color: white; font-family: Arial, FreeSans, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 19.200000762939453px; margin: 0px; padding: 0px;">
</div>
<div id="content-core" style="background-color: white; font-family: Arial, FreeSans, sans-serif; font-size: 13px; line-height: 19.200000762939453px; margin: 0px; padding: 0px;">
<span style="margin: 0px; padding: 0px;"><div style="padding: 0px;">
</div>
</span><div style="color: #1d1d1d; font-family: 'Lucida Sans Unicode', 'Lucida Grande', sans-serif; font-size: 10px; font-weight: bold; padding: 0px;">
Da Redação</div>
<div class="plain" id="parent-fieldname-text" style="color: #1d1d1d; font-family: 'Lucida Sans Unicode', 'Lucida Grande', sans-serif; font-size: 15px; margin: 0px; padding: 0px; text-align: justify;">
<div style="padding: 0px 0px 20px; text-align: center;">
<img alt="" class="image-inline" src="https://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/05/28/20140528_02199mm.jpg" style="float: none; margin: 0px; padding: 0px; vertical-align: text-bottom;" title="" /></div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), PEC dos Agentes de Trânsito (<a class="external-link" href="http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=115833" style="border-bottom-color: rgb(204, 204, 204); border-bottom-style: solid; border-bottom-width: 0px; color: #427597; margin: 0px; outline: none; padding: 0px; text-decoration: none;" target="_blank">PEC 77/2013</a>). Foram 58 votos favoráveis no primeiro turno e 60 em segundo turno, sem votos contrários nem abstenções. A matéria será promulgada em sessão do Congresso Nacional nos próximos dias.</div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
Os senadores comemoraram a aprovação da proposta e destacaram o papel do agente de trânsito na segurança do trânsito. Profissionais do setor acompanharam a votação das galerias. O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que os acidentes de trânsito são um dos maiores desafios da saúde pública brasileira.</div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
- São dezenas de milhares de mortes por ano, que oneram em centenas de milhões de reais o Sistema Único de Saúde. Essa PEC é de fundamental importância para reverter esse trágico quadro – disse Renan.</div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
O relator da PEC, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a aprovação da proposta representa um momento importante para a categoria de agentes de trânsito e para a segurança viária em todo o Brasil. Ele também agradeceu a Renan por pautar a matéria, que tramitou mais rapidamente em virtude de calendário especial acordado entre as lideranças partidárias.</div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
A PEC, de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), inclui um parágrafo no artigo 144 da Constituição, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. Estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.</div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
O texto dá caráter constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.</div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
De acordo com a justificação da proposta original, o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para o município o dever de gerenciar o trânsito. No entanto, a transferência está condicionada à existência de capacitação, além da existência de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).</div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
A proposta tem por finalidade, portanto, prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, reduzindo, assim, os acidentes de trânsito. Na Câmara, o texto inicial, que abrangia somente os municípios, sofreu alteração para englobar estados e Distrito Federal.</div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
De acordo com o relator, a proposta é positiva, pois pode ajudar a reverter o quadro do país, que apresenta um índice elevado de acidentes de trânsito.</div>
<div style="padding: 0px 0px 20px;">
“Ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, a proposição adota conceito atual e abrangente, que favorecerá a prevenção de acidentes, e não apenas a punição de infratores”, afirmou o relator.</div>
</div>
<div class="assinatura" style="color: rgb(0, 106, 179) !important; font-family: 'Lucida Sans Unicode', 'Lucida Grande', sans-serif !important; font-size: 11px !important; font-weight: bold !important; margin-top: 30px !important; padding-bottom: 0px !important; padding-left: 0px; padding-right: 0px; padding-top: 0px;">
Agência Senado</div>
<div class="reproducao" style="color: #6d6d6d; font-family: 'Lucida Sans Unicode', 'Lucida Grande', sans-serif; font-size: 11px; font-weight: bold; padding: 0px;">
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)</div>
</div>
Unknownnoreply@blogger.com6tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-77473213024061724282014-05-23T07:49:00.001-07:002014-05-23T07:53:33.056-07:00Vital articula aprovação de PEC apresentada por Hugo Mota que valoriza carreira de agentes de trânsito<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgr7eU5jFlkneQvaqiThKCcr-Jt5xexjz4EYIOzs4rJsvkCdLa7aTGp99aNENP6NuuTFDnlOdGut8kT3GC7SjMLHcVfWvAPjkGlU4kGJvZYHyTBli2b0IGu6MiX6_fsJBAcbqJ1psNNx8bW/s1600/vital+e+Hugo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgr7eU5jFlkneQvaqiThKCcr-Jt5xexjz4EYIOzs4rJsvkCdLa7aTGp99aNENP6NuuTFDnlOdGut8kT3GC7SjMLHcVfWvAPjkGlU4kGJvZYHyTBli2b0IGu6MiX6_fsJBAcbqJ1psNNx8bW/s1600/vital+e+Hugo.jpg" /></a><span style="font-family: Verdana;"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Após ter relatado e articulado a aprovação da
Proposta de Emenda Constitucional PEC 77/203 na Comissão de Constituição
Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), agora trabalha
para que a PEC que valoriza a carreira dos agentes de trânsito, seja aprovada
no Plenário do Senado.</span></span><br />
</div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana;">
</span><br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Verdana;"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Relator da PEC na CCJ, Vital tem conversado com os
senadores mostrando a importância da aprovação da PEC de autoria do deputado
federal Hugo Mota (PMDB-PB) que regulamenta a profissão de guarda de trânsito.</span></span><br />
</div>
<span style="font-family: Verdana;">
</span>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Verdana;"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">“Espero que, assim como na CCJ, a PEC 77/2013 possa
ser aprovada sem emendas. Contamos com forte apoio dos paraibanos. A PEC inclui
agentes de trânsito, estruturados em carreira, no sistema de segurança pública”
afirmou o senador paraibano.</span></span><br />
</div>
<span style="font-family: Verdana;">
</span>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Verdana;"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Conforme anunciou Vital do Rêgo, na próxima semana,
ele estará definindo com os líderes do
senado a tramitação da proposta na Casa. Vital pretende buscar um entendimento com os líderes dos
partidos para acelerar a tramitação da PEC. De autoria do deputado Hugo Motta,
a proposta recebeu relatório favorável do próprio presidente da CCJ, senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB). O relator pediu urgência na votação da PEC, por
acreditar que a medida vai contribuir para reduzir o problema do trânsito nas
cidades.</span></span><br />
</div>
<span style="font-family: Verdana;">
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">A proposta inclui um parágrafo no artigo 144 da
Constituição, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. Prevê
que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de
trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana
eficiente.</span><br />
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Um dos dispositivos acrescentados dá caráter
constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em
carreira, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.</span><br />
</div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">O senador José Pimentel (PT-CE) disse que a proposta
aprovada pela Câmara e acolhida pela CCJ melhorou o texto original, que previa
um piso nacional para a carreira, o que, de acordo com o parlamentar afrontaria
a Constituição.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;">Assessoria </span></div>
</span></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-20514509015991002392014-05-04T16:32:00.001-07:002014-05-04T16:32:30.503-07:00SINDATRAN BAHIA PARTICIPA DO MAIO AMARELO<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<!--[if gte vml 1]><v:shapetype
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<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O Movimento MAIO AMARELO nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e, mais do que chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortes, feridos e sequelados permanentes no trânsito no país e no mundo, mobilizar o seu envolvimento e também dos órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, sindicatos, federações, sociedade civil organizada para efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que o tema exige.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Acompanhando o sucesso de outros movimentos, como o “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, o “MAIO AMARELO” estimula você a promover atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Diante de um assunto tão importante o Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia – SINDATRAN BAHIA estará promovendo uma campanha de conscientização dos condutores e pedestres no estado da Bahia, com apoio dos Agentes de Trânsito, das prefeituras e empresas compromissadas com o trânsito.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O evento contará com a seguinte programação:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Durante todo o mês, o SINDATRAN e seus diretores e Agentes de Trânsito estarão realizando Blitzen educativas com panfletagens, palestras nas associações de bairros, escolas, faculdades, além de entrevistas nos meios de comunicação. Este evento ocorrerá simultaneamente nas cidades de (Caetité, Vitória da Conquista, Itapetinga, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Senhor do Bomfim, Itaberaba, Paulo Afonso), além de outros municípios onde há Agentes de Trânsito e diretores do sindicato.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">O trânsito pede mais Atenção, por isso convidamos você, sua entidade ou sua empresa a levantar essa bandeira e fazer do mês de maio o início da mudança e do AMARELO a cor da “atenção pela vida”.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Apoie esta causa, seja um parceiro, divulgue, participe, repasse estas informações, faça a sua parte, VOCÊ também é responsável, o trânsito só muda quando você muda!<o:p></o:p></span></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<br /></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<b><span style="line-height: 18.399999618530273px;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Valério Bomfim<o:p></o:p></span></span></b></div>
<div align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;">
<b><span style="line-height: 18.399999618530273px;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;">Presidente SINDATRAN Bahia.</span></span></b></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-57889220203366301932014-03-30T14:11:00.003-07:002014-03-30T14:52:58.265-07:00CCJ aprova PEC dos Agentes de Trânsito com pedido de urgência do presidente Vital para votação no plenário <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaoUiifSd9wAdAi4KKPKi0quxiT7PpbMWvFON7mQAq7s4hQI6pnNw8KWf8-wv3-euRa4iefu5EhhFwsBVvWLQYQ8dUKkZIyGHSEc91_GnjYgoGceyIH50sXVB5yDykyEkDV-gasL328ejf/s1600/Com+Hugo+e+Vital.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiaoUiifSd9wAdAi4KKPKi0quxiT7PpbMWvFON7mQAq7s4hQI6pnNw8KWf8-wv3-euRa4iefu5EhhFwsBVvWLQYQ8dUKkZIyGHSEc91_GnjYgoGceyIH50sXVB5yDykyEkDV-gasL328ejf/s1600/Com+Hugo+e+Vital.jpg" height="240" width="320" /></a><span style="color: black; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: small; line-height: 115%;">Comissão
de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou nesta
quarta-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/13) de
autoria do deputado Hugo Mota (PMDB-PB), que regulamenta a profissão de
agentes de trânsito no Brasil. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: small; line-height: 115%;">O
projeto foi relatado pelo próprio presidente da CCJ, senador Vital do
Rêgo (PMDB/PB), que tinha chamado para si a relatoria. O senador Vital
deu parecer favorável e sendo elogiado e acompanhado pelos demais
membros da comissão que aprovaram seu parecer. Na mesma sessão, os
senadores também aprovaram um pedido do presidente para que a PEC 77/13
seja votada no plenário em caráter de urgência.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: small; line-height: 115%;">A
PEC em análise, segundo Vital do Rêgo, não viola nenhuma das cláusulas
pétreas constantes do § 4° do art.60 da Constituição Federal, quais
sejam: forma federativa de Estado; voto direto, secreto, universal e
periódico; separação dos poderes; e direitos e garantias individuais.
Além disso, foi apresentada por mais de um terço e aprovada por mais de
três quintos dos membros da Câmara dos Deputados. Sua técnica
legislativa mostra-se igualmente adequada.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: small; line-height: 115%;">“No
mérito, consideramos positiva a iniciativa. Como bem aponta o parecer
da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, os acidentes de trânsito
representam um dos maiores desafios para a saúde pública brasileira. São
responsáveis por dezenas de milhares de mortes por ano e oneram em
centenas de milhões de reais o Sistema Único de Saúde e em bilhões
de reais a Previdência Social” argumentou. </span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: small; line-height: 115%;">Para
o presidente da CCJ e relator da matéria, a institucionalização da
segurança viária é fundamental para reverter esse quadro e a PEC em
análise contribuirá para esse objetivo. “ Ao incluir a educação e a
engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação
dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, a proposição adota
conceito atual e abrangente, que favorecerá a prevenção de acidentes e
não apenas a punição de infratores” Complementou em seu parecer o
senador Vital.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="color: black; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: small; line-height: 115%;"><br /></span></div>
<span style="color: black; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: xx-small; line-height: 115%;">Assessoria </span><br />
<span style="color: black; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12.0pt; line-height: 115%;"><span style="font-size: xx-small;">Edição do Sinatran-pb.com</span></span>Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-12815072083536155462014-02-17T00:45:00.001-08:002014-02-17T00:45:16.113-08:00PEC dos Agentes de Trânsito poderá ser aprovada no Senado neste primeiro semestre<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjZrLpxJjDkTM2q1b3xItmZdlLWoEjb-V9_LWijfWvzVncnN0U48Bsuv4QKfb7_U4oktksdX4j5Txc70bE9-NotUr1F8TCoGRFdN6OeH7SzQwP7sarSaQGZOpoa5VSVgVVwpg7ILjzOUv1/s1600/Mobiliza%C3%A7%C3%A3o+dos+agentes+em+Brasilia.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjZrLpxJjDkTM2q1b3xItmZdlLWoEjb-V9_LWijfWvzVncnN0U48Bsuv4QKfb7_U4oktksdX4j5Txc70bE9-NotUr1F8TCoGRFdN6OeH7SzQwP7sarSaQGZOpoa5VSVgVVwpg7ILjzOUv1/s1600/Mobiliza%C3%A7%C3%A3o+dos+agentes+em+Brasilia.jpg" height="239" width="320" /></a><span style="font-size: small;">Proposta de emenda à constituição de n° 55, de 2011, de autoria do deputado federal Hugo Motta (PMDB), mais conhecida como PEC 55, que disciplina a carreira dos agentes de trânsito aprovada no ano passado por unanimidade em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados, com quebra de interstício, tramita no Senado Federal com denominação nova de PEC 77/2013, poderá ter aprovação e sua promulgação pelo Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Sindicalistas e voluntários da categoria de vários Estados do Brasil foram recebidos por lideranças das maiores bancadas parlamentares no Senado: Senador Eunice Oliveira PMDB/CE e José Pimentel PT/CE, líder do PMDB e do líder do governo, respectivamente. Ambos declararam apoio à aprovação da PEC 77.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O Senador Vital do Rêgo (PMDB), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado chamou para si a relatoria da PEC e com entusiasmo pediu à categoria que se mobilizasse o mais breve possível para conquistarem sua aprovação. Ele explicou que o processo de tramitação no Senado é mais célere, </span>uma vez que só passa pela CCJ e segue direto para aprovação do plenário.</div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjU_gxuzyuMMWRUJ4b04d-UYp8hV7Y_8Qv9iEso6H7q6MfzLisz5OEwQGkLlVzfq841mN3WoF8AHH_OAi8D5wnKrnMKPCLptX6boYYZ7UO97pUTpYWrHu49NXS2PPc9gJOCU25BFAmL0Ppt/s1600/Senador+Vital,+Hugo+Motta+e+agentes.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjU_gxuzyuMMWRUJ4b04d-UYp8hV7Y_8Qv9iEso6H7q6MfzLisz5OEwQGkLlVzfq841mN3WoF8AHH_OAi8D5wnKrnMKPCLptX6boYYZ7UO97pUTpYWrHu49NXS2PPc9gJOCU25BFAmL0Ppt/s1600/Senador+Vital,+Hugo+Motta+e+agentes.jpg" height="240" width="320" /></a><span style="font-size: small;">O deputado Hugo Motta (PMDB) acompanhou os Agentes de Trânsito na articulação junto ao Senador Vital e demonstrou confiante na aprovação da PEC no primeiro semestre de 2014.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“A PEC hoje representa muito mais que uma regulamentação de uma categoria, pois o projeto trata da segurança viária garantindo para toda a sociedade mecanismos constitucional para cobrar com mais vigor o seu direito a mobilidade urbana eficiente. Para nós paraibanos é uma satisfação termos nossos parlamentares à frente desse processo de construção, pois tivemos o nascimento da ideia aqui com o deputado Hugo Motta encabeçando o projeto e o deputado Efraim Filho, também paraibano, o aperfeiçoou, e agora o senador, mais um parlamentar paraibano, dará o tom político no discurso para concluímos a mais nova emenda a constituição”, disse Antônio Coelho, um dos organizadores do movimento nacional da categoria. </span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<strong><span style="font-size: x-small;">Jozivan Antero – Patosonline.com</span></strong></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<br /></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-67350192176984083472014-01-11T03:41:00.000-08:002014-01-11T03:41:02.966-08:00Deputado federal Efraim Filho é homenageado pelo DETRAN<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQgkoQrlM_2j3cMn1vTmCS9fiEAr8ggtIqt4cd7tI1_PzpBJZHpBSdPd61FudvHgfgJFw6k-EtPdNcvrvfOcMz8u4X418-ljIjE_DXA_NgMG-ArNLvFHFaRoCT8FVddzRsmD-2KyHYFB4z/s1600/Homenagem+ao+Efraim.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQgkoQrlM_2j3cMn1vTmCS9fiEAr8ggtIqt4cd7tI1_PzpBJZHpBSdPd61FudvHgfgJFw6k-EtPdNcvrvfOcMz8u4X418-ljIjE_DXA_NgMG-ArNLvFHFaRoCT8FVddzRsmD-2KyHYFB4z/s1600/Homenagem+ao+Efraim.jpg" height="240" width="320" /></a></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Nesta sexta-feira, dia 10, o deputado federal Efraim Filho - DEM/PB foi homenageado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba – DETRAN/PB, recebendo uma comenda da divisão de educação de trânsito com o título de “Promotor da paz no trânsito, parceiro da vida”.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A homenagem se deu, em virtude da relatoria da PEC 55, a qual reconhece como direito a mobilidade urbana eficiente e regulamenta a profissão de Agente de Trânsito.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh64orp12aot0B8p2anFFK-7utncbI2ZCS0JtKcQFV0OuN0vaWG3qfBO5eoP7bgh0SJCA-OOF9kvxO4Ec2Gxmt9Ojxbe1NzPEhAYSav7vzd5AU75RsM8ZyN0PpVeBUADq-62Rzv8ekVI-B-/s1600/Homenagem+ao+Efraim+pela+PEC+55.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEh64orp12aot0B8p2anFFK-7utncbI2ZCS0JtKcQFV0OuN0vaWG3qfBO5eoP7bgh0SJCA-OOF9kvxO4Ec2Gxmt9Ojxbe1NzPEhAYSav7vzd5AU75RsM8ZyN0PpVeBUADq-62Rzv8ekVI-B-/s1600/Homenagem+ao+Efraim+pela+PEC+55.jpg" height="320" width="320" /></a><span style="font-size: small;">O deputado Efraim Filho durante quatro meses trabalhou cuidadosamente na relatoria e na ideia que a PEC 55 representa para a categoria e o trânsito brasileiro. O texto foi aperfeiçoado em consonância com as reivindicações dos sindicatos e associações dos agentes de trânsito de todo o Brasil, sociedade civil organizada e as manifestações populares que clamaram por mobilidade urbana eficiente.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<span style="font-size: xx-small;">Edição: Sinatran-pb.com</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<span style="font-size: xx-small;">Fonte: Portal Política do Vale</span></div>
<br />
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-39146854328218385642013-12-15T10:33:00.002-08:002013-12-15T10:33:18.445-08:00"Aprovação da PEC dos agentes de trânsito é uma das maiores conquistas do parlamento este ano", diz Efraim Filho<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="http://2.bp.blogspot.com/-dNTSvfuCddg/Uq312ddKzNI/AAAAAAAAAHE/nuH58gR9zD8/s1600/Efraim+Filho+DEM+PB.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="http://2.bp.blogspot.com/-dNTSvfuCddg/Uq312ddKzNI/AAAAAAAAAHE/nuH58gR9zD8/s320/Efraim+Filho+DEM+PB.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;">O deputado federal e relator da PEC 55, que regulamenta a profissão dos agentes de trânsito, deputado federal Efraim Filho –DEM/PB classificou como uma das grandes conquistas do Parlamento neste ano a aprovação da referida PEC. A PEC 55 é de autoria do deputado federal Hugo Motta – PMDB/PB.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A matéria, relatada pelo parlamentar, foi aprovada no plenário da Câmara, por unanimidade com 340 votos favoráveis. O parlamentar destacou que além de inserir esses profissionais como integrantes do sistema de segurança pública, a PEC introduz à Constituição o conceito de mobilidade urbana eficiente.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“Foram quatro meses de trabalho para aperfeiçoar o texto com bastante diálogo com a sociedade civil organizada e os agentes de trânsito. O texto agora estabelece como direito do cidadão a mobilidade urbana eficiente com o tripé educação, engenharia de trânsito e fiscalização. Essa será uma arma para o cidadão cobrar do gestor a prestação de um serviço eficiente”, afirmou Efraim Filho. “Além disso, o agente de trânsito passa a ser uma peça da estrutura da segurança pública atuando com prevenção”, completou.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O deputado ainda disse que a aprovação da PEC 55 é mais uma resposta do Parlamento ao clamor da população pela redução da violência no trânsito. De acordo com Efraim Filho, o trânsito destrói famílias e a criação de leis como essa, aliada a Lei Seca são instrumentos eficazes para combater o problema.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: x-small;">Cândido Nóbrega</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: x-small;">Edição: Jozivan Antero - Patosonline.com</span></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-84660761366739915742013-12-13T04:07:00.001-08:002013-12-15T10:34:09.355-08:00Câmara aprova PEC dos agentes de trânsito em 1° e 2º turno<div style="text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpralQlQ0_9LeEbbEdxi-RbT8DCfEzebjJToCCsJBE-gWGakKzCGHWZjllts_TOHK_lyK4Z0kAwdK3XPvojGRsO7xTh0xxdNr1xv1zhYGU_rSr0utOunsOHvLVzde0Nj9o9ejwa33FQE4M/s1600/Agentes+PEC+55.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="209" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgpralQlQ0_9LeEbbEdxi-RbT8DCfEzebjJToCCsJBE-gWGakKzCGHWZjllts_TOHK_lyK4Z0kAwdK3XPvojGRsO7xTh0xxdNr1xv1zhYGU_rSr0utOunsOHvLVzde0Nj9o9ejwa33FQE4M/s320/Agentes+PEC+55.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;">O
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em
dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 55/11, que
viabiliza a criação de órgãos específicos para cuidar da segurança
viária no âmbito dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. De
autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), a proposta foi aprovada na
forma do <a href="http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1147998&filename=Tramitacao-PEC+55/2011" target="_blank">substitutivo</a> da comissão especial. O texto será enviado ao Senado.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A PEC foi aprovada por unanimidade nos dois turnos (354 votos no primeiro e 383 votos no segundo turno).</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O texto
do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), relaciona as atividades
ligadas ao trânsito em novo parágrafo da Constituição, no artigo que
trata da segurança pública. O texto original da PEC tratava de
segurança viária e de guardas municipais no mesmo parágrafo. O relator
quis evitar confusão entre os dois temas, pois as guardas municipais já
estão previstas na Constituição.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Entre
outras atividades previstas em lei, os órgãos de segurança viária
tratarão da educação, da engenharia e da fiscalização no trânsito para
assegurar ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente. “Esses
três elementos formam o tripé do conceito de mobilidade urbana
eficiente”, afirmou o relator.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><strong>Carreira dos agentes</strong></span><br />
<span style="font-size: small;">
Efraim Filho ressaltou que a proposta abrange os fiscais de trânsito de
estados, do Distrito Federal e dos municípios, garantindo regime
condizente com a importância da atividade e com a necessidade de
estruturação em carreira.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“O
texto também diferencia fiscalização de trânsito, atividade a ser
executada por órgãos próprios, da preservação de patrimônio público,
atividade já executada atualmente pelas guardas municipais”, afirmou
Efraim Filho.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O
relator lembrou que o Plano Nacional de Redução de Acidentes e
Segurança Viária para a Década 2011–2020 está fundamentado em cinco
pilares: fiscalização, educação, saúde, infraestrutura e segurança
veicular.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Esse
plano foi elaborado em consonância com a decisão da Organização das
Nações Unidas (ONU) de proclamar oficialmente o período de 2011 a 2020
como a Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito. O objetivo da
ONU é estimular esforços em todo o mundo para conter e reverter a
tendência crescente de mortes e ferimentos graves em acidentes no
trânsito.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><strong>Código de trânsito</strong></span><br />
<span style="font-size: small;"> Segundo o deputado Hugo Motta, após o Código de Trânsito Brasileiro (Lei <a href="http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9503-23-setembro-1997-372348-normaatualizada-pl.html" target="_blank">9.503/97</a>),
em vigor desde 1997, a Constituição ficou defasada nesse ponto, pois o
código atribui mais competências aos municípios. “A proposta melhorará
a fiscalização do trânsito nas cidades, hoje uma das maiores causas de
mortes e de incapacitação física”, defendeu Motta.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">De
acordo com o autor da proposta, a Constituição de 1988 também não
previa a criação desses órgãos porque o trânsito ainda não era complexo
nas grandes cidades, como é atualmente. “Não podemos imaginar o
trânsito organizado sem os agentes. A proposta faz justiça com esses
profissionais que orientam os motoristas e previnem acidentes”, afirmou.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O texto
original previa ainda a regulamentação por lei do piso salarial dos
guardas municipais e dos agentes de fiscalização do trânsito, mas o
texto da comissão especial menciona somente a organização em carreira
dos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, no
âmbito dos estados, dos municípios e do DF.</span></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Fonte: Agência Câmara Notícias </span></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-85837379311700235532013-11-28T18:07:00.000-08:002013-11-28T18:07:02.139-08:00PEC 55 dos agentes de trânsito está na pauta para ser votada em plenário na próxima quarta<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgw3nLyEgFsC9yF9XvGjbAKTNLmMvd2RMP6F2YveMC2P5Up42h2uFxc6jvm-UMuKziNlal5ToeOSRPzl8mgHkE4H1K-6GwU3B8VhSjRdILRPzxJnLf6iMjWBLXgNZD0YvqkmqTIIrM9eERp/s1600/Com+o+presidente+da+C%C3%A2mara+Federal.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="212" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgw3nLyEgFsC9yF9XvGjbAKTNLmMvd2RMP6F2YveMC2P5Up42h2uFxc6jvm-UMuKziNlal5ToeOSRPzl8mgHkE4H1K-6GwU3B8VhSjRdILRPzxJnLf6iMjWBLXgNZD0YvqkmqTIIrM9eERp/s320/Com+o+presidente+da+C%C3%A2mara+Federal.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;">A Proposta de Emenda a Constituição de número 55, ou simplesmente PEC 55, de 2011, de autoria do deputado federal Hugo Motta PMDB/PB, que disciplinará a carreira dos agentes de trânsito está na pauta para ser votada no plenário da Câmara dos deputados federais na próxima quarta-feira, dia 04.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A PEC 55 também traz conceitos que garante ao cidadão direito à mobilidade urbana eficiente. O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves PMDB/RN, dando ênfase ao tema mobilidade urbana coloca no item seguinte da sessão deliberativa a PEC 90, de 2011, de autoria da deputada Eluiza Erundina PSB/SP, que torna o transporte um direito social.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Para aprovar a PEC é preciso quórum qualificado que exige três quintos, no mínimo, do número total dos deputados da Câmara, ou seja, aprovação de 308 dos 513 deputados.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“A categoria se mobilizará para acompanhar a votação no plenário Ulisses Guimarães. Todos os partidos até o momento se manifestaram favoráveis a aprovação e isso nos deixa confiantes”, disse Antônio Coelho integrante do movimento nacional da categoria chamado de mobilizadores da PEC 55.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<span style="font-size: x-small;"><strong><a href="http://www.patosonline.com/post.php?codigo=37322" style="color: #171717; text-decoration: none;">Jozivan Antero – Patosnline.com</a></strong></span></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-42209044345530182392013-11-08T16:34:00.002-08:002013-11-08T16:34:18.499-08:00Agentes de trânsito na expectativa: PEC 55 será votada em dezembro de acordo com o presidente da Câmara Federal<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhpeb5bzE2CLOqWKdhPKsaM42VCWiABgW-3QiAW_sYFlnBayaRfygGmxyACckTh3MA2V9aAGPet7cRM6YXi2xYGkRRDjO4E-NUGGTP99VGxabYjiYlhjOTWcIyy2bXOYrengfoSmLBrN0p2/s1600/Presidente+Henrique+Alves.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="193" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhpeb5bzE2CLOqWKdhPKsaM42VCWiABgW-3QiAW_sYFlnBayaRfygGmxyACckTh3MA2V9aAGPet7cRM6YXi2xYGkRRDjO4E-NUGGTP99VGxabYjiYlhjOTWcIyy2bXOYrengfoSmLBrN0p2/s320/Presidente+Henrique+Alves.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;">O presidente da Câmara Federal, Henrique Alves PMDB/RN, se comprometeu em pautar para votação no plenário a Proposta de Emenda Constitucional número 55 – PEC 55, de autoria do deputado federal Hugo Motta PMDB/PB, que trata da regularização do cargo de agente de trânsito, ainda este ano. O presidente Henrique Alves se comprometeu com a categoria ao receber nesta última quarta-feira, dia 06, uma comissão de agentes de trânsito dos Estados do Amazonas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Pará, Tocantins, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. A reunião foi intermediada pelos deputados federais Hugo Motta, Nelson Pellegrino PT/BA e Renan Filho PMDB/AL.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O deputado Hugo Motta entregou ao presidente um requerimento com assinaturas de lideranças das bancadas dos partidos solicitando a PEC na ordem do dia. O deputado Nelson Pellegrino afirmou que o PT é favorável a aprovação dessa emenda constitucional. Para o deputado Pellegrino, a proposta não onera o governo de nenhuma esfera, pois se trata exclusivamente do reconhecimento legal da carreira destes profissionais do trânsito.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O presidente Henrique parabenizou a PEC do deputado paraibano Hugo Motta e se empenhou em colocá-la na pauta para votação no plenário da casa. O presidente ao ser perguntado se seria possível ainda no mês de novembro a votação, ele respondeu que será em dezembro antes do recesso parlamentar.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“Estamos em um momento muito bom para a categoria, pois estamos unidos em todo o Brasil para aprovação de nossa PEC. Os deputados federais foram solícitos ao nosso pleito e cada vez mais têm avanços para a aprovação” disse Antônio Coelho que esteve em Brasília e é presidente do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba - SINATRAN-PB.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<strong><span style="font-size: x-small;">Jozivan Antero – Patosonline.com</span></strong></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-91263841240321588712013-10-27T11:08:00.003-07:002013-10-27T11:08:51.996-07:00Agentes de trânsito terão carreira consolidada com o texto substitutivo da PEC 55<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilYZaCP6Jqx2tW_Kjc9cSLlfcdJU3bDPiajccrep12jU_wGXz5OEYv_OTlp2MqdJy-Z7hlODU9tJWhCiqJdGTp4knT7sBewLZuG1hxe8up0JlD5_1Vei_QuyBHc-z2xY_kgAj9dW9r2ShW/s1600/Agentes+em+Bras%C3%ADlia.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilYZaCP6Jqx2tW_Kjc9cSLlfcdJU3bDPiajccrep12jU_wGXz5OEYv_OTlp2MqdJy-Z7hlODU9tJWhCiqJdGTp4knT7sBewLZuG1hxe8up0JlD5_1Vei_QuyBHc-z2xY_kgAj9dW9r2ShW/s320/Agentes+em+Bras%C3%ADlia.JPG" width="320" /></a><span style="font-size: small;">A Proposta de Emenda a Constituição de n° 55, de 2011, de autoria do deputado federal Hugo Motta PMDB/PB, surgiu com o propósito inicial de disciplinar a carreira dos agentes de trânsito, em âmbito municipal. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Efraim Filho DEM/PB, aprovado na Comissão Especial da Câmara Federal que proferiu parecer sobre o mérito da matéria, torna a atividade de agente de trânsito um cargo estruturado em carreira nas esferas Municipal, Estadual e do Distrito Federal.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A proposta busca inovar o texto constitucional em vigor para trazer o regulamento das atividades profissionais dos órgãos que atuam no provimento de segurança viária. A carta magna já prescreve direitos essenciais como o direito à saúde, à educação, à segurança pública e com a sociedade moderna vivendo problemas bem recentes que trouxeram a necessidade de expressar novos conceitos de direitos essenciais, como por exemplo, a mobilidade urbana. A PEC apresenta em sua nova redação à segurança viária compreendida em um universo macro que assegure ao cidadão o direito a mobilidade urbana eficiente.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdwKIYMC2h8pT97u05jc0-4iGjO0XQQ0nh-a3o98d9kdpkD_Dv3K0RckZWeO5bqsTN1PstxIo2uEeGwF_Ok2ZzPxLCz8qyl4S7pp_pEfAqkbHnjNwClz0zAUUNddzRUyNSmgNBCFIP6FFe/s1600/Antonio+Coelho+-+sindicalista.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhdwKIYMC2h8pT97u05jc0-4iGjO0XQQ0nh-a3o98d9kdpkD_Dv3K0RckZWeO5bqsTN1PstxIo2uEeGwF_Ok2ZzPxLCz8qyl4S7pp_pEfAqkbHnjNwClz0zAUUNddzRUyNSmgNBCFIP6FFe/s320/Antonio+Coelho+-+sindicalista.jpg" width="315" /></a><span style="font-size: small;">A PEC 55 está pronta para apreciação no plenário, juntando-se a tantas outras que aguardam ser pautadas e votadas. São 1.089 PEC tramitando na Câmara federal e 74 prontas para votação no plenário. A constituição brasileira que recentemente completou seus 25 anos tem atualmente 1.532 propostas de emendas no Congresso Nacional. Nesses 25 anos foram apenas 74 propostas de emendas à constituição aprovadas e promulgadas pela Câmara dos deputados federais e pelo Senado.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“O Brasil fez um pacto com a ONU de reduzir os acidentes de trânsito em 50% por uma década (2011-2020). Na contramão pesquisas reconhecidas pelo próprio governo mostra que os índices vêm aumentando a cada ano, está claro que é preciso melhorar os serviços ligados a segurança no trânsito, então nossa proposta visa estruturar a carreira dos profissionais que contribuem diretamente na prevenção dos acidentes e na proteção da incolumidade das pessoas nas vias públicas. Trata-se de interesse da categoria, mas acima de tudo, de todos os brasileiros e o Governo Federal e Congresso Nacional há de reconhecer isso e aprovar a PEC 55”, disse Antonio Coelho (foto), um dos participantes das mobilizações nacionais dos agentes de trânsito em Brasília.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<span style="font-size: x-small;">SINATRAN-PB</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px;">
<span style="font-size: x-small;">Edição: <a href="http://www.patosonline.com/post.php?codigo=36780" style="color: #171717; text-decoration: none;">Jozivan Antero – Patosonline.com</a></span></div>
<br />
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-90962430153976651192013-10-04T04:24:00.001-07:002013-10-04T04:24:27.516-07:00PEC 55 dos agentes de trânsito é aprovada em comissão especial<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEis-VfOdwAKjQY6ATpmoieQcvAdLhPNyi1zw7jDXrZ2T_gvRZPeNcZZcrfOQLh0X44OouPDc6w1dLMsVxM1UfmAqOuRv2T6JjjwzmGNYWk8HlY54YreCS8z_OoiXv0O8x2hiwXud-w8BIYa/s1600/aprova%C3%A7%C3%A3o+PEC+55.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEis-VfOdwAKjQY6ATpmoieQcvAdLhPNyi1zw7jDXrZ2T_gvRZPeNcZZcrfOQLh0X44OouPDc6w1dLMsVxM1UfmAqOuRv2T6JjjwzmGNYWk8HlY54YreCS8z_OoiXv0O8x2hiwXud-w8BIYa/s320/aprova%C3%A7%C3%A3o+PEC+55.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;">A Comissão Especial da Câmara Federal que analisa a proposta que disciplina a carreira dos agentes de trânsito aprovou nesta quarta-feira, dia 02, a Proposta de Emenda Constitucional de n° 55/2011 de autoria do deputado federal Hugo Motta PMDB/PB. A luta para aprovação da PEC 55 teve várias etapas, como audiências públicas sobre o tema em regiões diferentes do país. O deputado federal Efraim Filho DEM/PB, que é o relator da matéria apresentou seu parecer favorável à propositura, sendo aprovado pelos demais membros da comissão.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O deputado Hugo Mota parabenizou a relatoria por atender os anseios da categoria e aperfeiçoar o projeto com abrangências ao tema de mobilidade urbana, um tema tão importante para o país.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Os deputados federais Luiz Couto do PT/PB, Nilda Gondim PMDB/PB e Major Fábio estiveram presentes fazendo o quórum e também prestaram votos favoráveis.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A proposta recebeu o apoio do representante do Departamento Nacional de Trânsito -DENATRAN que se fazia presente como convidado para audiência que antecedia a votação. “O DENATRAN vê com bons olhos a PEC 55. Precisamos ter junto de nós aquelas pessoas que se propõem a contribuir com esse sistema de trânsito”, afirmou Dilson de Almeida de Sousa, representante do DENATRAN.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A PEC será encaminhada para apreciação em dois turnos, na Câmara dos Deputados. Para ser colocada em prática, a PEC ainda dependerá de tramitação e aprovação do Senado Federal. Como a matéria é de competência do Poder Legislativo, ela não precisará de sanção presidencial.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“Estou muito feliz. Esse é um passo importante antes da votação na Câmara Federal. Acho que não teremos problemas diante da Emenda Constitucional que cria a profissão do agente de trânsito e abre espaço para outras conquistas”, disse o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba – SINATRAN-PB, Antônio Coelho.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #666666; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<strong><span style="font-size: x-small;">Jozivan Antero – Patosonline.com </span></strong></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-28380892108156592372013-09-13T14:54:00.004-07:002013-09-13T14:54:28.699-07:00Goiânia sediou o segundo seminário sobre a PEC 55 que regulamenta profissão agente de trânsito<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSbzXjiDNumqH_DVmt4B5s1xnyBuUatpLrXMgg1dIgWhZNNEki4BWVJx0i8dHvEhWT7L3gB1JYcTH9tB2OpIFYHE5jEYUF5ip6oghF0VJLO6KBtUs5UN7PNVt9S4Nh_8xEmEC72_AQDzZv/s1600/Goi%C3%A2nia+Semin%C3%A1rio+da+PEC+55.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiSbzXjiDNumqH_DVmt4B5s1xnyBuUatpLrXMgg1dIgWhZNNEki4BWVJx0i8dHvEhWT7L3gB1JYcTH9tB2OpIFYHE5jEYUF5ip6oghF0VJLO6KBtUs5UN7PNVt9S4Nh_8xEmEC72_AQDzZv/s320/Goi%C3%A2nia+Semin%C3%A1rio+da+PEC+55.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;">A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás sediou, na tarde de quinta-feira, dia 12, seminário que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 55-A de 2011, de autoria do deputado federal Hugo Motta - PMDB/PB. O evento foi promovido pela Câmara Federal dos Deputados.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A matéria dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. O seminário foi solicitado pelo deputado federal goiano João Campos – PSDB/GO e foi realizado no Auditório Costa Lima, das 14 às 18 horas. O deputado goiano João Campos presidiu o seminário "Debates e propostas: PEC 55/2011 - carreira do policiamento de trânsito".</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Segundo justificativa da propositura do deputado federal Hugo Motta, a PEC 55 surge da necessidade de promover outra inovação na definição dos órgãos municipais, para que seja realizada uma adaptação dos municípios ao novo quadro legal que se apresenta, já que se passaram mais de 20 anos sem qualquer adequação a essa legislação.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">De acordo com justificativa do tucano João Campos, autor da proposta do seminário, a Comissão Especial que destinada a proferir parecer à PEC 55 decidiu promover o seminário no intuito de ampliar o debate e colher subsídios para seu aprimoramento com a participação da sociedade goiana.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Autoridades convidadas para o evento: a vereadora de Aparecida de Goiânia delegada Cybelle Silva Tristão e o presidente do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Goiânia (Sinatran/GO). O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran do Distrito Federal (Sindetran/DF), Eider Marcos Antunes Almeida, e o diretor do Sindicato dos Agentes de Trânsito do Estado da Bahia (Sindatran/BA), Vagnelson Alves Ribeiro, também foram convidados.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Além de Goiânia, serão realizados mais dois seminários em diferentes cidades brasileiras. Fechando o ciclo de debates, será realizado um último seminário, em Brasília, dia 2 de outubro, o deputado federal Efraim Filho DEM/PB, o relator do projeto, após colher as considerações finais apresentará seu parecer para apreciação dos demais membros da Comissão Especial.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: xx-small;">Informações do al-go.justica.inf.b</span></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-88798281640582158702013-08-31T10:18:00.000-07:002013-08-31T10:18:05.209-07:00Comissão Especial promoverá seminários de debates da PEC 55 nas cidades de Goiânia, Cuiabá e Brasília<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguY5N7bVVv5ixjn285nWbEy9XnKugPx4Acmm3YIFFpy_J-YVUZ981s314GZWagX9ZMYW5rkX-3kEK16lMUOPoZ-AvJ-THxUrm2LhymhmjYz2BRCgTSqlsyCLZ2MDWzYzSj8IuqX6E_u3dm/s1600/Imagem+PEC+55.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="91" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguY5N7bVVv5ixjn285nWbEy9XnKugPx4Acmm3YIFFpy_J-YVUZ981s314GZWagX9ZMYW5rkX-3kEK16lMUOPoZ-AvJ-THxUrm2LhymhmjYz2BRCgTSqlsyCLZ2MDWzYzSj8IuqX6E_u3dm/s320/Imagem+PEC+55.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;">A Comissão Especial da Câmara dos deputados Federais que analisa mérito da PEC 55 de 2011 que disciplina a carreira dos agentes de trânsito, em sessão deliberativa realizada na última quarta-feira, dia 28, aprovou o requerimento do deputado João Campos PSDB/GO solicitando audiência sobre a PEC 55 na cidade de Goiânia.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O ciclo de debates sobre a proposta de emenda a constituição que estabelecerá regulamentação para os agentes públicos responsáveis pelo policiamento e fiscalização do trânsito iniciou na cidade de João Pessoa e continuam as realizações de seminários discutindo o tema nas cidades de Goiânia no dia 12 de setembro, Cuiabá no dia 19 de setembro e Brasília dia 02 de outubro do ano em curso.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O relator Efraim Filho DEM/PB apresentará seu relatório no seminário realizado em Brasília na Câmara dos Deputados Federais, e ainda, havendo no mesmo dia a sessão deliberativa convocada pelo presidente Valtenir Pereira PSB/MT para votação do parecer do relator pelos demais pares da comissão especial.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
Sinatran-pb.com</div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-13077462701838900992013-08-25T04:54:00.000-07:002013-08-25T04:54:07.453-07:00Seminário sobre PEC 55 reúne agentes de trânsito de 5 estados e do DF na ALPB<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMO1Vt5qId2lQlRYZVGYd8W-PzpuuZkP5Opaz5UvgxLbz5DS2eOx7wwAuf5RsYTF8D6DRiaEAKkw5tZt_ZV8WqADDsWkoLJ9ZvG7oXVG1q0lnK0fLn8ilVpBKP_Lcb7Utg03BVI-eshCyg/s1600/Antonio+Coelho+na+tribuna+da+Assembleia+Legislativa.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjMO1Vt5qId2lQlRYZVGYd8W-PzpuuZkP5Opaz5UvgxLbz5DS2eOx7wwAuf5RsYTF8D6DRiaEAKkw5tZt_ZV8WqADDsWkoLJ9ZvG7oXVG1q0lnK0fLn8ilVpBKP_Lcb7Utg03BVI-eshCyg/s320/Antonio+Coelho+na+tribuna+da+Assembleia+Legislativa.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;">Agentes de trânsito dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Ceará, Pará e do Distrito Federal participaram, nesta sexta-feira (23), de seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/A, de 2011. A matéria disciplina a carreira dos servidores responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. O evento ocorreu no plenário José Mariz, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A convocação para o seminário foi do deputado federal Efraim Filho (Democratas), relator do projeto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes os deputados federais Hugo Mota (PMDB), autor da PEC 55/2011 no Congresso Nacional; e Nilda Gondim (PMDB), que também compõe a comissão; o deputado estadual João Gonçalves (PEN); o chefe da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, major Rochester Vale, que representou o secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e o superintendente do órgão, Rodrigo Carvalho; o presidente da Associação dos Servidores da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Ricardo Novaes; e o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-DF (Sindidetran), Eider Marcos Almeida, entre outras autoridades.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">De acordo com o deputado Efraim Filho, a PEC 55 busca fortalecer a categoria de agentes de trânsito, responsáveis pela fiscalização e engenharia de uma das áreas mais importantes da administração pública, que é a mobilidade urbana. Ainda segundo ele, o debate em torno da regulamentação da profissão ocorre em conformidade com as manifestações populares, que reivindicam uma fiscalização rigorosa para o devido cumprimento da Lei Seca, entre outras legislações que visam assegurar um trânsito melhor e mais seguro.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“Foi uma honra para a Paraíba ser protagonista desse debate. Neste seminário foram apresentadas importantes sugestões para a categoria, que serão analisadas por este relator. A regulamentação dessa PEC vem a trazer a profissionalização e regulamentação desses prestadores de serviço público, em âmbito nacional e em muitos municípios que criam o cargo de agente de trânsito por leis municipais, contratando agentes, sem oferecer a qualificação correta para esses profissionais”, comentou Efraim Filho.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Segundo ele, o texto da relatoria irá priorizar não o corporativismo da categoria, mas a defesa da sociedade brasileira. “Por entender o papel que o agente de trânsito tem em favorecer direitos em favor da sociedade é que estamos encampando essa luta. Para que direitos e garantias fundamentais do individuo, como ao trânsito seguro, a paz e a mobilidade urbana possam se tornar realidades, saindo da letra fria da lei e fazendo parte do dia a dia da vida nas ruas das pessoas”, afirmou.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><strong>Um pleito iniciado na Paraíba</strong></span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O autor da proposta, o deputado Federal Hugo Motta, ressaltou que a PEC 55 nasceu a partir da reivindicação de agentes de trânsito da Paraíba. “Foi a partir dessas discussões, que decidimos elaborar a PEC 55, que passou a ser de conhecimento nacional, mobilizando a categoria em todo o Brasil. Portanto, nada mais justo do que iniciar esses seminários em nosso Estado”, afirmou o parlamentar, que mostrou ainda confiante com a aprovação da proposta.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><strong>Luta justa</strong></span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A deputada Nilda Gondim afirmou que a PEC 55 proporciona uma luta justa em defesa da regulamentação da categoria dos agentes de trânsito. “Hoje, a quantidade de acidentes de trânsito é muito grande, são tragédias que deixam sequelas irreparáveis em milhares de famílias e, somente com a valorização desses profissionais e que conseguiremos promover um trabalho eficaz de educação no trânsito, que favorecerá a diminuição desses sinistros”, comentou.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><strong>Apoio parlamentar</strong></span><br /><span style="font-size: small;">O deputado João Gonçalves prometeu levar a discussão para a próxima reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no final do mês. “Vou pedir que a entidade que se incorpore a essa luta, que é justa. Os parlamentares de todo o país precisam abraçar essa causa em favor dessa importante categoria, que são os agentes do trânsito”, argumentou.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguuyhtXLIICsMOjrF-ySu1AsU2IImPk93f2fSgO9g8bo3reGZEC1tttBcatUhtrg4e5STWxeq878ZtAsOlPEasrE9qK_qplrAwVN5gRYiu8xKETB1n1i9A_4B0TJShOkixBddJE4yZeFZa/s1600/Eider+e+Efraim.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguuyhtXLIICsMOjrF-ySu1AsU2IImPk93f2fSgO9g8bo3reGZEC1tttBcatUhtrg4e5STWxeq878ZtAsOlPEasrE9qK_qplrAwVN5gRYiu8xKETB1n1i9A_4B0TJShOkixBddJE4yZeFZa/s320/Eider+e+Efraim.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;"><strong> </strong></span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><strong>União, Estados e Municípios</strong></span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-DF (Sindidetran), Eider Marcos Almeida, defendeu a unidade do Poder Executivo em suas três esferas, União, Estados e Municípios em torno da regulamentação da categoria dos agentes de trânsito. “O que precisamos é de uma organização no sentido de envolver a gestão nesse processo. Para isso, é importante o <em>feedback</em> com os órgãos executivos. É preciso ouvi-los para saber se isso vai trazer uma melhor valorização do serviço desses profissionais, principalmente nos quesitos treinamento e profissionalização, pois, todo servidor público precisa de capacitação continuada, e essa legislação prioriza isso”, disse.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><strong>Paraíba apóia a luta dos agentes de trânsito</strong></span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O major Rochester Vale afirmou que o Governo da Paraíba apóia a iniciativa em favor da PEC 55. Ele, que também é coordenador da Operação Lei Seca no Estado, argumentou que a valorização dos agentes de trânsito favorecerá a diminuição dos acidentes e, consequentes, mortes nas vias urbanas.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“Estamos todos juntos nesta luta! É preciso institucionalizar as funções de cada um dos agentes, que são os responsáveis por administrar o trânsito no Brasil, que é um dos mais violentos entre todos os países. Vejo essa proposta como algo importante, eficaz, que chega em boa hora, quando a sociedade começa a atentar para a importância da mobilidade urbana e de legislações como a Lei Seca”, argumentou.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Estiveram presentes representantes de secretarias, superintendências e departamentos de trânsito de municípios como João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos, na Paraíba; Olinda, Abreu e Lima, Paulista e Surubim (PE); Fortaleza e Curiaçu (CE); Brasília (DF); Salvador (BA) e Belém (PA).</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
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<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;"><strong>Próximas etapas</strong></span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Mais dois seminários ainda serão realizados para discutir a PEC 55-A, em Cuiabá (MS) e em Brasília. O deputado Efraim Filho ainda prometeu apresentar o relatório sobre a proposta à Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em data próxima a 23 de setembro, Dia do Agente de Trânsito.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Se aprovada pela comissão, a proposta será encaminhada para apreciação em dois turnos, na Câmara dos Deputados. Para ser colocada em prática, a PEC ainda dependerá de tramitação e aprovação do Senado Federal. Como a matéria é de competência do Poder Legislativo, ela não precisará de sanção presidencial.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: xx-small;">Texto: Ângelo Medeiros/ALPB</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: xx-small;">Foto: Aguinado Motta/ALPB </span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: x-small;"> Fonte: <span style="color: blue;"><a href="http://www.al.pb.gov.br/9225/seminario-sobre-pec-55-reune-agentes-de-transito-de-5-estados-e-do-df-na-alpb.html" style="color: #171717; text-decoration: none;">Assembleia Legislativa da Paraíba</a></span></span></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-58297652731499555292013-07-09T14:43:00.002-07:002013-07-09T14:43:37.025-07:00Deputado Efraim Filho discute com lideranças dos agentes de trânsito melhorias para o texto da PEC 55<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEDq9lhzUxCvlxrePQV04QmMe2p4QDZ6vIX5HKuHvYGSvHoYKLN91RFzKYlwTAms4Br3kvrRDqGOEJrz9x27VIXms3g-Gfjl93GS5zNkfiCHzXfTDrq4sKmWwZkivqGYscgZEkwJG4Tw61/s1600/Primeira+reni%C3%A3o+com+relator+da+PEC+55.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgEDq9lhzUxCvlxrePQV04QmMe2p4QDZ6vIX5HKuHvYGSvHoYKLN91RFzKYlwTAms4Br3kvrRDqGOEJrz9x27VIXms3g-Gfjl93GS5zNkfiCHzXfTDrq4sKmWwZkivqGYscgZEkwJG4Tw61/s320/Primeira+reni%C3%A3o+com+relator+da+PEC+55.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O Deputado Federal Efraim Filho – DEM/PB recebeu nesta segunda-feira, dia 08, as lideranças da categoria dos agentes de trânsito da Paraíba, juntamente com representantes da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. A reunião aconteceu em João Pessoa, na sede do Partido Democrata, que tratou da PEC 55 de 2011 de autoria do Deputado Federal Hugo Motta – PMDB/PB que dá nova redação ao § 8° do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito Municipal, que tem o deputado Efraim Filho como o relator na comissão especial que analisa parecer de mérito da PEC.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A categoria representada por sindicatos e associações apresentou um documento que oficializa um pedido coletivo das entidades para que haja melhorias ao texto da PEC 55 ao relator o deputado Efraim Filho. O principal pedido é manter o objeto inicial do projeto que é criar na Constituição Federal a disposição para que a lei regulamente em carreira a profissão dos agentes de trânsito, mas inovando o texto para incluir os servidores fiscais de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O deputado Efraim filho disse que seu relatório será produzido de forma democrática e elogiou a mobilização e iniciativa da categoria de já trazer sugestões que serão analisadas no viés mais técnico. O deputado apresentará requerimento solicitando realização de audiências públicas, uma será realizada na Paraíba com data prevista para o dia 15 de agosto do corrente ano e no mesmo mês outra audiência pública na Câmara dos Deputados Federais.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“No Brasil vivemos um momento político que deve tratar com muita atenção a segurança do trânsito e a mobilidade urbana e a PEC 55 tem esse foco que é melhorar a qualidade do serviço tracejando uma carreira dos profissionais da área. A PEC surgiu numa visão de reconhecer os agentes de trânsito dos municípios, mas o debate se expandiu e agora reconhecemos que os colegas em âmbito Estadual e do Distrito Federal sejam inseridos na PEC dos Agentes de Trânsito” disse Antônio Coelho, um dos sindicalistas presentes na reunião.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: xx-small;">ASCOM – SINATRAN-PB</span></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-68286838338985059122013-06-27T17:52:00.003-07:002013-06-27T17:52:59.575-07:00REUNIÃO COM RELATOR DA PEC 55 É ALTERADO PELO DEPUTADO<!--[if gte mso 9]><xml>
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<![endif]--><span style="font-family: Verdana,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="line-height: 115%;">A data da reunião com
o deputado Relator da PEC55 Efraim Filho DEM-PB marcada para dia 01 de Julho
foi ALTERADO para o dia 8 do mesmo mês, no mesmo local e na mesma hora.</span>
</span></span><br />
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<br /></div>
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</span></span><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="line-height: 115%;">Local: João Pessoa –
PB </span></span></span></div>
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</span></span><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="line-height: 115%;">MÊS: Julho</span></span></span></div>
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</span></span><div class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<span style="font-family: Verdana,sans-serif;"><span style="font-size: small;"><span style="line-height: 115%;">HORA: 15:00h</span></span></span></div>
Vagnelsonhttp://www.blogger.com/profile/00585937079464965424noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-22054431320028209362013-06-25T09:54:00.002-07:002013-06-25T09:54:46.353-07:00Motoristas de todo o país podem consultar dados via SMS<!--[if gte mso 9]><xml>
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<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDwYB30KhEgNegaeXG2Zxx-obK6yS0G5FfABknsdGUPAzWlTr9ixsg0FENa8xKC_kF6IBcIV7cw0E7SIxdnXNjEBmiuECbKw98ULhbOXFrkIjG_Mq5TsLcGo6jZ298JTIedbnzhrwfqGOI/s1600/Sms.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhDwYB30KhEgNegaeXG2Zxx-obK6yS0G5FfABknsdGUPAzWlTr9ixsg0FENa8xKC_kF6IBcIV7cw0E7SIxdnXNjEBmiuECbKw98ULhbOXFrkIjG_Mq5TsLcGo6jZ298JTIedbnzhrwfqGOI/s320/Sms.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 12.0pt;">A Praça Popular - um
dos pontos com maior concentração de pessoas e conhecido pela diversidade de
bares e restaurantes - foi palco, na noite deste sábado (22), de uma campanha
voltada ao trânsito. Além de educar de forma divertida e interativa, os Sombras
e palhaços com perna-de-pau deram dicas a motoristas, motociclistas e pedestres
de como podem ser realizadas consultas sobre o veículo e a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) apenas por meio de uma mensagem de texto.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 12.0pt;">Os sombras
mostraram, de uma forma descontraída, que ao enviar um torpedo para o número
49116 com o número do CPF, por exemplo, a pessoa receberá informações a
respeito de multas, pontos acumulados na certeira ou a data de vencimento da
habilitação. Ainda foi divulgado que se for enviado o código Renavan, as
pessoas receberão aviso referente ao veículo, como do IPVA e licenciamento.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 12.0pt;">Mais de meio milhão
de pessoas já consultaram o serviço da Fidelity Mobile, empresa desenvolvedora
do sistema que é pioneiro no País. A resposta da consulta é instantânea, em
cerca de dois segundos os dados são enviados ao celular. Todas as operadoras de
celular estão sincronizadas e as informações podem ser solicitadas de qualquer
lugar.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 12.0pt;">“Além dos 141
municípios de Mato Grosso, a consulta pode ser realizada de qualquer parte do
Brasil”, detalha Kássia Regina Masson, diretora de negócios da Fidelity Mobile.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 12.0pt;">Com a ação deste
sábado, o número de consultas devem crescer ainda mais. “Agora vão ser mais de
500 mil acessos, pois eu acabei de fazer a consulta da minha CNH. Essa
tecnologia está mais que aprovada, é um sistema inteligente e inovador”,
elogiou o servidor público André de Almeida, 29 anos.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 12.0pt;">Para obter os dados,
o celular não precisa sequer ter acesso a internet. A praticidade e a agilidade
do serviço chamou a atenção da psicóloga Lúcia Barrossi, que ainda não conhecia
o sistema. Ela testou o serviço logo após os sombras arrancarem risadas dela.
“Agora que conheci esse sistema super prático vou fazer a divulgação do número
49116 para meus amigos, vizinhos e familiares”, disse entusiasmada.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 12.0pt;">Os Sombras passaram
de bar em bar, de mesa em mesa, e chamaram a atenção de quem estava na Praça
Popular. Com placas no formato de um aparelho celular, modelo iPhone, eles
simulavam o envio do torpedo.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 12.0pt;">“Nos tempos modernos
é importante ter um serviço prático e que está ao alcance das mãos”, ponderou a
estudante de direito Amanda Lopes. Ela ainda elogiou a forma de divulgação do
serviço de consulta do Detran. “Eles [os Sombras] imitaram os passos e gestos
das pessoas. Além de ter informação do sistema tivemos descontração”,
completou.</span></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="font-size: 12.0pt;">A Fidelity Mobile,
com a inovação na tecnológica mobile, é a atual vencedora do prêmio FINEP de
Inovação em duas categorias: 1ª lugar Pequena Empresa e 2º lugar na categoria
Gestão da Inovação (região Centro-Oeste). Além de ter sido eleita, em 2010,
para o World Summit Award (WSA Mobile Contente) - o maior prêmio de mobilidade
do mundo, realizada em parceria com as Nações Unidas (ONU) - o melhor case
brasileiro na categoria “M-Government & Participation” com o projeto
Fidelity Consulting LA 49116, destinado a consultas dos usuários do Detran.
Pela utilização do serviço de mensagem, às operadoras de telefona móvel cobram
R$ 0,31. Fonte: Midias News 26/06</span></div>
Vagnelsonhttp://www.blogger.com/profile/00585937079464965424noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-47129706693417025002013-06-25T03:33:00.001-07:002013-06-25T03:33:37.038-07:00Deputado Federal Efraim Filho se reúne com lideranças dos agentes de trânsito do Brasil<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkZxzDOkxAcFPD3h8J1iLszPodyg5zziLZ2iFZ2ERqSq2qGgSo0aEF0MQ30n4_13tO3qAJZG6pRDHmp2U8pfvw5OF6jCSCJnBbygvMgkrs7eTkNuNtIgq8SY_Ew7AzQptLCXeNtIlxYVmK/s1600/Com+deputado+Efraim+Filho.JPG" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkZxzDOkxAcFPD3h8J1iLszPodyg5zziLZ2iFZ2ERqSq2qGgSo0aEF0MQ30n4_13tO3qAJZG6pRDHmp2U8pfvw5OF6jCSCJnBbygvMgkrs7eTkNuNtIgq8SY_Ew7AzQptLCXeNtIlxYVmK/s320/Com+deputado+Efraim+Filho.JPG" width="320" /></a><span style="font-size: small;">O Deputado Federal Efraim Filho – DEM/PB se reunirá com representantes da categoria dos agentes de trânsito do país para discutir sobre a PEC 55 que trata da legalização da profissão. A reunião acontecerá em João Pessoa – PB na próxima segunda-feira, dia 1, às 15:00h e contará com a presença dos sindicalistas Carlos Silveira do Rio Grande do Sul, Mario Reis da Bahia, Eider Marcos presidente do Sindicato dos Servidores do DETRAN do Distrito Federal e Antonio Coelho representante do Sindicato Intermunicipal dos Agentes de Trânsito da Paraíba entre outras lideranças da categoria.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">O Deputado Efraim Filho foi designado relator da PEC 55 de 2011 de autoria do Deputado Federal Hugo Motta – PMDB/PB que “dá nova redação ao § 8° do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal”. </span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Lideranças sindicais solicitaram a reunião com Efraim Filho para debater melhorias na redação da PEC e o parlamentar confirmou o agendamento da reunião e realização de audiência pública na Paraíba.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Efraim Filho desde o ano passado, quando presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO, vem encampando na luta pela melhoria das atuações dos agentes de trânsito para oferecer uma melhor prestação de serviço à sociedade e também segurança no trânsito e mobilidade urbana.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A profissão de agente de trânsito ainda não é regulamentada em âmbito nacional. O artigo 280, § 4° do Código de Trânsito Brasileiro - CTB define que o agente da autoridade de trânsito como um servidor civil, estatutário ou celetista ou um policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">“Muitos municípios criam o cargo de agente de trânsito por leis municipais, mas também há prefeituras que desviam guardas municipais para atuarem na fiscalização do trânsito. Ainda há situações mais diversas em que prefeituras contratam servidores temporários para essa atividade”, disse Coelho.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">A PEC 55 tornará a profissão de agente de fiscalização de trânsito disciplinado em carreira. A carreira inicia unicamente ingressando através de concurso público para esta atividade profissional.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: xx-small;">Edição do Sinatran-pb.com</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: xx-small;">Redação de <strong>Jozivan Antero – Patosonline.com</strong></span></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-26294790656500816062013-06-06T01:52:00.000-07:002013-06-06T01:52:11.099-07:00Instalada Comissão Especial que vai apreciar PEC 55<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjF3JYXh2lv15RZYuGr1-6dkL7r4VksY9CvucioZP8MfuP5XaMxAAMnyQNa71c2pAopyl6o10DB8e6W1FbMEh8yK35BjrxGLgki-q4Q8LkkXjBbCiJ5PNOAxvnpLkUoP1ujj0aSn2ZXFX02/s1600/Comiss%C3%A3o+especial+PEC+55.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjF3JYXh2lv15RZYuGr1-6dkL7r4VksY9CvucioZP8MfuP5XaMxAAMnyQNa71c2pAopyl6o10DB8e6W1FbMEh8yK35BjrxGLgki-q4Q8LkkXjBbCiJ5PNOAxvnpLkUoP1ujj0aSn2ZXFX02/s1600/Comiss%C3%A3o+especial+PEC+55.jpg" /></a><span style="font-size: small;">Conforme Ato da presidência da Câmara dos Deputados, foi instalada na tarde desta quarta-feira (5) a Comissão Especial que vai analisar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) que vai regulamentar a profissão dos agentes de trânsito de autoria do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB).</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Na ocasião, foram eleitos como presidente o deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) e como relator o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB). A Comissão Especial terá quarenta sessões para proferir parecer e a PEC ser votada em dois turnos no plenário.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Hugo Motta comemorou mais um avanço na tramitação da PEC 55 e afirmou que a regulamentação da profissão dos agentes de trânsito é muito importante, pois “a categoria é essencial para a prevenção de acidente, principalmente nos dias de hoje em que os índices de acidente estão cada vez mais altos”. O parlamentar disse ainda que vai providenciar junto à Comissão uma audiência pública no Estado da Paraíba para ouvir tanto a categoria como a sociedade.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: x-small;"><span class="createby">Milena Feitosa</span> </span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
Fonte: <a href="http://www.hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/387" style="color: #171717; text-decoration: none;">http://www.hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/387</a></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-71092510866094742642013-06-05T02:38:00.003-07:002013-06-05T02:38:59.361-07:00Atendendo pleito do deputado Hugo Motta, presidente da Câmara constitui comissão especial que vai analisar PEC 55<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgT48lcqvRKqQI5BmDtEQrFM-IBJKlA5fqEUMZN5gERmpF3D1eWxSTizS3Qtx4wR3DeSO6uch96XG_tTDg9KBbskAt6usQXmRl5RZzHMDDniAkoMhfYG-GXNnKczIYLnTRtCMFe2YCUihKg/s1600/Presidente+Henrique+Alves.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" height="187" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgT48lcqvRKqQI5BmDtEQrFM-IBJKlA5fqEUMZN5gERmpF3D1eWxSTizS3Qtx4wR3DeSO6uch96XG_tTDg9KBbskAt6usQXmRl5RZzHMDDniAkoMhfYG-GXNnKczIYLnTRtCMFe2YCUihKg/s320/Presidente+Henrique+Alves.jpg" width="320" /></a><span style="font-size: small;">Atendendo pedido do deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou o ato da presidência que autoriza a constituição da Comissão Especial que vai analisar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) que regulariza a profissão dos agentes de trânsito.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Autor da propositura, Hugo Motta confirmou que nesta quarta-feira (5), todos os membros serão convocados para a reunião de instalação e eleição do presidente e relator da Comissão. A partir da sua constituição, a Comissão Especial terá um prazo de quarenta sessões para proferir seu parecer.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: small;">Hugo Motta disse ainda que nesse período serão realizadas várias audiências públicas com a categoria, gestores e a sociedade para debater o assunto. “Desde que apresentamos a PEC 55 temos mantido um diálogo com a categoria para buscar mais melhorias. Fico muito feliz por mais essa etapa vencida e não tenho dúvidas que com as audiências públicas vamos aperfeiçoar ainda mais nosso projeto e o mais breve possível vamos ver a PEC 55 ser aprovada e os agentes de trânsito ter seu devido reconhecimento”, finalizou.</span></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
Milena Feitosa</div>
<div style="background-color: white; color: #333333; font-family: 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; line-height: 20px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<span style="font-size: xx-small;">Fonte: </span><a href="http://www.hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/384" style="color: #171717; font-size: x-small; text-decoration: none;">http://www.hugomotta.com.br/noticias/p2_articleid/384</a></div>
Antonio Coelhohttp://www.blogger.com/profile/01691128243492219680noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-75238676054150506572012-11-07T13:40:00.001-08:002012-11-07T13:41:12.912-08:00RETORNO DA COMISSÃO NACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO BRASIL AO CONGRESSO NACIONAL <br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhpYP1-0rVosJ9FtWvXhS5kSN0j1eoHSmPdjI3eJJzVMjep8BrA4d9GQRtS9ScOES7kEiUhBmq_iG721BsBAz69R47Ex36_KJqwfHNNoy7t9JErqOVkvQbaKu18_WwZVPl2e_LkN8tiKNDC/s1600/1.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhpYP1-0rVosJ9FtWvXhS5kSN0j1eoHSmPdjI3eJJzVMjep8BrA4d9GQRtS9ScOES7kEiUhBmq_iG721BsBAz69R47Ex36_KJqwfHNNoy7t9JErqOVkvQbaKu18_WwZVPl2e_LkN8tiKNDC/s320/1.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Depois do grande feito da comissão
nacional dos agentes de trânsito em Agosto deste ano, onde todos os projetos
tiveram uma atenção especial e movimentação a exemplo do PL 3624/2008, que foi
aprovado em uma comissão e na outra já tem inclusive relator. O PL 7410/2010
PRONASCI onde o Relator prontificou a dar o parecer de imediato com as
informações da categoria em mãos. E a PEC 55/2011 que depois de vários requerimentos
de criação da comissão especial, foi feito e está somente a espera da
composição dos nomes dos deputados de cada partido, que são designados pelos
líderes de cada sigla partidária.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Diante desse quadro o estado da
Paraíba através do companheiro Antonio Coelho e da Bahia através do companheiro
Vagnelson Ribeiro, conclama e convida a todos os agentes de trânsito do país
para que juntos nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2012, a voltarmos a
Brasília com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos que foi iniciado no
mês de agosto.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">Trabalho e objetivos:<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">I - Reunir com as lideranças dos
partidos na câmara para solicitar as indicações dos membros parlamentares para
comissão especial da PEC 55/2011 Regulamentação constitucional da profissão
agente de trânsito.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> II - Entregar os dados
coletados do número e salários dos agentes de trânsito do Brasil ao relator do
PL 7410/2010 Inclusão dos agentes de trânsito ao PRONASCI. <o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="color: #222222; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;">III - R</span><span style="background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; color: #222222; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">eunir com liderança do DEM, partido do deputado Alexandre Leite, relator
do PL 3624/2008 porte de arma em serviço para agentes de trânsito, no intuito
de buscar um posicionamento favorável do partido e tentar dialogar com o
próprio Alexandre Leite sobre seu posicionamento a respeito do PL 3624/2008.<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="MsoNormal" style="background: white; margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;">
<span style="background-position: initial initial; background-repeat: initial initial; color: #222222; font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 12pt;">Assim contamos
novamente com os desbravadores que estiveram conosco em Agosto de 2012 e os
demais colegas para juntos mais uma vez buscarmos reconhecimento e valorização
da nossa categoria.</span><span style="color: #222222; font-family: "Verdana","sans-serif"; font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: Tahoma; mso-fareast-font-family: "Times New Roman"; mso-fareast-language: PT-BR;"> <o:p></o:p></span></div>
Vagnelsonhttp://www.blogger.com/profile/00585937079464965424noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-8922325787677750967.post-83880688258802796232012-08-31T09:54:00.001-07:002012-08-31T18:37:49.013-07:00MOVIMENTO NACIONAL DE UNIÃO EM PROL DO PRONASCI<br />
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">A todos agentes de trânsito, colabore com a categoria ajude enviando os dados do </span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: red; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">seu município</span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"> e </span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: red; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">cidades vizinhas!</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">Precisamos saber a remuneração média e a quantidade de agentes de trânsito em cada município do País. (</span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><i style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: red; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">guarda de trânsito não conta</span></i></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">) </span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: red; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">ÚNICA FORMA</span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"> DO PL 7410/10 PRONASCI </span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: red; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">AVANÇAR</span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"> NA COMISSÃO DE FINANÇAS...</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<br style="margin: 0px; padding: 0px;" /></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">Estados já concluídos:</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">1º BAHIA</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">2º SERGIPE</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">3º ALAGOAS</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">4º PERNAMBUCO</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">5º TOCANTINS</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">6º PARAÍBA</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">7º ACRE</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span><br />
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">8º RORAIMA</span></b><br />
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">9º RONDÔNIA</span></b><br />
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">10º </span><span style="color: red; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">A espera do seu apoio e colaboração</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">FALTAM </span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: red; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">19 ESTADOS</span></b><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">, MAIS O DISTRITO FEDERAL PARA FINALIZAÇÃO DO TRABALHO.</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">Obs. Se você já enviou os dados do seu município, por favor, procure agora saber de outras cidades e envie para estaticagente@gmail.com</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"> </span><b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">Grato!</span></b></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">Vagnelson Ribeiro</span></b><span style="color: #222222; font-family: Arial, sans-serif; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;"><o:p style="margin: 0px; padding: 0px;"></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="background-color: white; margin: 0px 0px 0cm; padding: 0px;">
<div style="color: #b9b9b9; font-family: 'Trebuchet MS', Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px;">
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: #222222; font-family: 'Comic Sans MS'; font-size: 12pt; margin: 0px; padding: 0px;">Diretor do SINDATRAN-BA (Sindicato Estadual dos agentes de trânsito/transporte da Bahia)</span></b></div>
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"></span></b><br />
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><i><span style="color: red;">PRONASCI</span> <span style="color: blue;">(</span>Programa Nacional de Segurança pública com Cidadania</i><span style="color: blue;">) são mais de 60 cursos nas áreas de Segurança pública inclusive Trânsito, que poderão ser feito a distância via EAD, e os servidores ganharão uma bolsa formação de 443,00 reis por mês do Ministério da Justiça.</span></span></b><br />
<b style="margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="color: red;"><i>PROJETO DE LEI PL 7.410/2010</i></span><span style="color: blue;"> Incluirá todos agentes de trânsito do Brasil nesse Programa do Governo Federal, que atualmente somente guardas e policias são contemplados. o PL tramita na comissão de finanças, a espera do parecer do relator, mais para tal é necessário o levantamento de dados dos agentes de trânsito no país, e encaminhar essas informações ao relator para assim ele manifestar seu voto (parecer).</span></span></b></div>
Vagnelsonhttp://www.blogger.com/profile/00585937079464965424noreply@blogger.com0